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  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      JESUS, Rafael Santos de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Jesus, R. S. de. (2015). O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
    • NLM

      Jesus RS de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
    • Vancouver

      Jesus RS de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, TRÁFICO DE DROGAS

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    • ABNT

      SILVA, Maria Fernanda Dias da. O princípio da proporcionalidade e a decretação da prisão preventiva aos acusados de crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aef36792-3c55-4353-994d-217b26aed4fc/20.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Silva, M. F. D. da. (2015). O princípio da proporcionalidade e a decretação da prisão preventiva aos acusados de crime de tráfico de drogas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aef36792-3c55-4353-994d-217b26aed4fc/20.pdf
    • NLM

      Silva MFD da. O princípio da proporcionalidade e a decretação da prisão preventiva aos acusados de crime de tráfico de drogas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aef36792-3c55-4353-994d-217b26aed4fc/20.pdf
    • Vancouver

      Silva MFD da. O princípio da proporcionalidade e a decretação da prisão preventiva aos acusados de crime de tráfico de drogas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aef36792-3c55-4353-994d-217b26aed4fc/20.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRISÃO PREVENTIVA

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    • ABNT

      HAMRA, Isabela Calijuri. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Hamra, I. C. (2015). O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf
    • NLM

      Hamra IC. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf
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      Hamra IC. O excesso de prazo na prisão preventiva e a antecipação indevida do cumprimento da pena [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/224669ec-90f6-4441-8248-e1bfc7c9a172/14.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, PRISÃO PROVISÓRIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO

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    • ABNT

      MINTO, Andressa Olmedo. A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Minto, A. O. (2015). A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf
    • NLM

      Minto AO. A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf
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      Minto AO. A efetividade das medidas cautelares pessoais alternativas à prisão cautelar [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/eb8338ad-d050-474f-955a-46a27c71b88b/35.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      NUNES, Francisco Sergio. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
    • APA

      Nunes, F. S. (2013). Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf
    • NLM

      Nunes FS. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf
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      Nunes FS. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf

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